O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta quarta-feira ...

O Ministério da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a indicação do secretário executivo Dario Durigan, para o seu lugar no comando da pasta está bem encaminhada. Contudo, ele evitou confirmar o nome d ...

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 14,75% ao ano, foi recebida com críticas por diferentes segmentos da economia. As entidades do ...

Organizações em defesa do meio ambiente e dos direitos dos consumidores reprovaram os resultados do Leilão de Reserva de ...

Ambientalistas, movimentos sociais e representantes do setor privado criticam a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar, no início desta semana, a urgência para a votação do Projeto de Lei 2.564/20 ...

Os selos antigos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para capacetes, extintores e cilindros de gás natural veicular (GNV) deixarão de ter validade em 31 de março. Com ...

O Garantia-Safra é um programa de seguro destinado a pequenos agricultores com renda de até 1,5 salário-mínimo, que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas de 0,6 a 5 hectares e com o Cadastro da ...

A direção nacional do União Brasil definiu em reunião nesta quarta-feira (18) pelo apoio à governadora Raquel Lyra (PSD) na ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela ...

O Cruzeiro avançou nas conversas com Artur Jorge. Existe um acerto encaminhado com o treinador português, escolhido para ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou nesta quarta-feira (18) a assinatura dos decretos ...

São necessários os votos da maioria absoluta do senadores para demitir o chefe do Ministério Público de suas funções ...